O New York Times revelou em 7 de Abril [de 2015] (Bernice Dahn, “Yes, We Were Warned About Ebola“) que houve um aviso prévio proporcionado de um surto de Ebola na Libéria, mas ninguém extraiu uma conclusão própria das informações ou agiram sobre ela, porque a informação essencial foi ‘escondida’ através de “paywalls” do jornal acadêmico.  Um artigo na “Annals of Virology ” avisou, todo o caminho de volta em 1982, que o vírus era endêmico ao noroeste da Libéria, e tem sido desde que foi descoberto no meio dos anos 70. Infelizmente, ninguém na Libéria prestou muita atenção nisso porque o artigo com paywall custava $45 para ser baixado  — cerca da metade dos salários semanais dos médicos Liberianos.

Aaron Swartz lutou valentemente para liberar pesquisa acadêmica de tal cerco corporativo — e foi levado ao suicídio por seus esforços devido a um procurador excessivamente zeloso, ansioso para adicionar outra condenação de alto nível para seu currículo. Você poderia dizer que isso foi outro exemplo de como a “propriedade intelectual” mata.

Se a contribuição do paywall acadêmico para o desastre já não fosse ruim o bastante, a epidemia de Ebola — que matou 10.000 pessoas — foi agravada pelo fato de uma disputa de patente ter segurado a distribuição de uma vacina. Apesar da patente ser adquirida pelo governo canadense, a companhia foi licenciada para obstruir a distribuição da vacina por medo de perder o controle de seu desenvolvimento.

Esse é apenas o último exemplo de uma luta contínua. Por anos, a distribuição de medicações mais baratas ou gratuitas — como o medicamento da AIDS — tem sido um problema de contenção entre os governos de terceiro mundo e as empresas farmacêuticas americanas.

A administração de Obama está [estava] impulsionando — e muito! — regras globais de “propriedade intelectual”, que faria todos esses problemas se tornarem ainda pior. A Parceria Trans-Pacífico, cuja principal motriz é o copyright de corporativas americanas e proprietários de patentes, que, agindo através de seu “stooge” (aka o representante Comercial dos EUA), reforçaria as leis de patentes de medicamentos aos padrões-americanos — permitindo as renovações das patentes de medicamentos perto da expiração, fazendo que muitas patentes, consequentemente, nunca expirarem. Eles também tornariam ilegal muitas drogas genéricas salva-vidas, atualmente disponíveis em países em desenvolvimento sobre suas leis locais.

A agenda principal do núcleo de todos, assim chamados “acordos de livre comércio”, é a imposição, a pedido das gigantescas corporações, que dependem dos monopólios da “propriedade intelectual” para seus lucros, de uma forma de protecionismo muito mais coercitiva e prejudicial do que as tarifas que sempre sonharam de existir. A “Propriedade intelectual” possui a mesmo função que as tarifas tinham a um século atrás; contudo, agora que as corporações são globais em vez de nacionais, as barreiras protecionistas são erguidas em limites corporativos e não nacionais. Porém, em ambos os casos, o protecionismo envolve monopólio no direito de vender certos produtos dentro de certas áreas do mercado.

Patentes de medicamentos tem matado milhões, e se os porcos corporativos na tina do TPP obterem os seus caminhos, irão matar mais milhões. E a barreira do conhecimento comum erguem pedágios para impedir o compartilhamento e construção do conhecimento. Ao fazê-lo, destrói o caráter descentralizado básico da ciência.

Nós precisamos continuar lutando na batalha de Aaron Swartz para a liberdade de informação, cortar os paywalls dos jornais acadêmicos e tornar os artigos liberados livremente disponíveis em sites de compartilhamento de arquivos. E precisamos aproveitar a oportunidade oferecida pelos medicamentos impressos 3D e pela farmacologia de fonte aberta, para produzir de uma forma barata e piratas de medicamentos patentados, lojas distribuídas que as empresas farmacêuticas  e seu estado não podem suprimi-las.

A “propriedade intelectual”, e os estados que a aplica, são inimigos do conhecimentos, progresso, e a vida humana em si. Está mais do que na hora de destruí-los.

 

Artigo original: https://c4ss.org/content/37132 (“Intellectual Property” Kills)