AGORISMO vs ANARCO CAPITALISMO. Conhecendo as Diferenças.

16 de dezembro de 2016
Corrigido e Re-editado em 14/03/2017

 

 

Recentemente em nosso país tem se visto um movimento até então inédito no mainstream, a ascensão do termo “AGORISMO”. Muitos Libertários e pessoas análogas ao meio libertário mas interessadas pelo assunto do Agorismo como alguns vlogueiros, blogueiros, entre outros em questão então confundindo o Anarco capitalismo com a Teoria Agorista, e muitos até então adicionando a segunda na primeira como se fossem a mesma teoria, o que de fato não é, pois são em suma teorias austro-libertárias concorrentes. Muitos destes me perguntam ultimamente desde que passei a militar pelo Agorismo “Qual a diferença entre o Anarco capitalismo/Capitalismo Libertário e o Agorismo e o que significa esse termo?”. Visto esta questão, me vi na necessidade de se fazer este artigo com alguns resumos básicos sobre as diferenças conceituais entre as duas teorias libertárias de originadas pela escola austríaca de economia.

 

CAPITALISMO, SOCIALISMO E MUTUALISMO, REVISANDO CONCEITOS.

A confusão começa toda aí, no significado dos termos. Em suma, no mesmo espaço de tempo, duas escolas concorrentes nominaram com termos iguais duas coisas diferentes (o mesmo ocorreu com o socialismo). A Escola Clássica e sua principal herdeira, a Escola Marxista (Valor Trabalho) nominou como capitalismo o sistema econômico baseado na moeda bancária, na fomentação do desenvolvimento industrial, no redistributivismo de renda trabalhista e no poder do estado como protetor da economia e da propriedade privada (1). Para Escola Laissez Faire, e sua principal herdeira, a Escola Austríaca (Marginalista), isso é definido como Trabalhismo Corporativista, Estatismo, Protecionismo, a base do Comunismo “(…) Três sistemas de espoliação: A sinceridade daqueles que abraçam o protecionismo, o socialismo e o comunismo não é aqui questionada. Qualquer escritor que quiser fazer isto deve estar agindo sob a influência do espírito político ou do medo político. Deve ser contudo apontado que o protecionismo, o socialismo e o comunismo são basicamente a mesma planta, em três estágios diferentes de seu crescimento. Tudo o que se pode dizer é que a espoliação legal é mais visível, por sua particularidade, no protecionismo e, por sua universalidade, no comunismo.(…) – A Lei” (2), sendo tal parte da teoria Keynesiana (3), descendente e principal herdeira do Malthusianismo e dos economistas e filósofos políticos adeptos da Humanidade Passiva e do Determinismo Social. O Capitalismo para a Escola Austríaca, ao contrário do que a Escola Clássica e Marxista teoriza, é o sistema de economia privada baseada em trocas voluntárias e na propriedade privada jus-natural e racional como ponto de início a priori das relações econômicas e sociais humanas, fomentada pelo Ativismo Individual e pelo Fatalismo Humano. Ou seja, liberalismo econômico Laissez Faire, Laissez Aller, Laissez Passer. Sendo que assim para a escola austríaca “A Lei é Força (…) A Lei defende a Espoliação Legal (…) A espoliação legal pode ser cometida de infinitas maneiras. Possui-se um número infinito de planos para organizá-la: tarifas, protecionismos, benefícios, subvenções, incentivos, imposto progressivo, instrução gratuita, garantia de empregos, de lucros, e salário mínimo, de previdência social, de instrumentos de trabalho,gratuidade de crédito etc. E é o conjunto de todos esses planos, no que eles têm de comum com a espoliação legal, que toma o nome de socialismo. (…) Socialismo é Espoliação Legal (…)” Tendo vindo o conceito de capitalismo para a Escola Austríaca a ser formado como “Espoliação Nula” “(…) Espoliação nula: é o princípio da justiça, da paz, da ordem, da estabilidade,da harmonia, do bom senso. E até o último dos meus dias eu proclamarei com todas as minhas forças a existência desse princípio. (…)” – A Lei, Frédéric Bastiat. Para a Escola Clássica, esses princípios éticos do capitalismo de Bastiat se tornam presentes e adaptado pelos conceitos econômicos objetivistas e clássicos no que se conhece como Mutualismo, a economia cooperativa de indivíduos diferentes trabalhando juntos em um sistema voluntário de aliança de ajuda mútua, autonomia e autogestão, buscando um mesmo objetivo, o de melhorar sua qualidade de vida, conquistar e acumular riqueza e conquistar assim sua liberdade da opressão dos capitalistas e do estado, desenvolvido por Pierre Joseph Proudhon que era amigo de Bastiat, sendo ambos ocupantes do lado esquerdo do Parlamento Francês (daí o conceito de que anarquismo e liberalismo clássico eram de esquerda), levados em conta as teorias do valor trabalho e do objetivismo econômico entre outros tradicionais da Escola Clássica. (4) Sendo assim temos formados o conceito de Capitalismo, Socialismo e Mutualismo.

 

ANARCO CAPITALISMO VS AGORISMO.

Agorismo, do Grego Ágora (ἀγορά), que significa assembléia e reunião, sendo este um local onde os Gregos se reuniam para realizar comércio e decisões importantes em seu dia a dia, feira livre de indivíduos, ou mercado individual, é uma fundada por Samuel Edward III (SEK3), um Anarquista Mutualista, que provêm da fusão do Mutualismo de Pierre Joseph, com o Voluntarismo de Lyssandr Spooner e com o Egoísmo de Max Stirner, reciclados, reformulados e atualizados pela ótica econômica Laissez Faire, Laissez Aller, Laissez Passer, da Escola Austríaca de Economia, em especial, ao Libertárianismo Ético do Professor Doutor Murray Newton Rothbard.

Anarco-capitalismo é uma teoria criada pelo Professor Doutor Murray Newton Rothbard, que havia sido Anarco-comunista antes de se tornar um Capitalista Liberal. Esta teoria provem da fusão do Conservadorismo Anglo Saxão de Edmund Burke, do Voluntaryismo de Lyssander Spooner e do Individualismo de Gustave de Molinari adicionado à economia pura Laissez Faire da Escola Austríaca, mais exatamente, do Professor Doutor Ludwig Von Mises (5).

O Anarco capitalismo, apesar de uma boa teoria, tem certos vícios econômicos em sua teoria herdados da tradição Liberal-Conservadora, que o impede de ser Anarquista de fato, o mantendo apenas como Capitalismo Libertário (Em suma, Rothbard tinha esse conhecimento prévio, o que lhe impedia de nomear o Capitalismo Libertário dele de Anarco capitalismo, além do fato de os Anarquistas Ricardianos, que eram considerados Comunistas, nos EUA, terem apossado para si o termo Anarquista, e os Anarco-Comunistas, que estavam mal vistos na sociedade americana devido seu ativismo violento por ação, mas acabou cedendo a pressão dos seus seguidores mais a esquerda e adotou assim o termo (6)), a pesar do imenso trabalho desenvolvido pelos Professores Doutores Hans-Hermann Hoppe, de Jesus Huerta de Soto e Walter Block para resolver esses vícios, alguns como o da privatização direta que beneficiaria corporações multinacionais fomentando trustes (em comparação a privatização por apropriação mutualista-cooperativa do Agorismo), e até possibilitando que se renasça o governo como Cidade-estado, que é um vício no Anarco-capitalismo que não foi ainda resolvido (até onde se tem conhecimento) se mantêm. E se incluí nisso a velha questão do problema da Hierarquia Vertical vs Hierarquia Horizontal. O Anarco capitalismo possibilita a criação de hierarquias verticais voluntárias em seu sistema econômico e social ao possibilitar a formação de cidades-estado, mesmo que voluntárias (principalmente no conceito de utilitarismo de David Friedman (7) e no conceito Neo-Feudalista/Micro-Monarquista de Hans-Hermann Hoppe(8)), sendo esse o mesmo problema da Hierarquia do Anarco comunismo e do Socialismo e Comunismo Libertário, e das demais filosofias do chamado Anarquismo Social(9). Enquanto isto, no Agorismo, a formação de hierarquias mesmo que não seja proibida seria impossível, pela forma que a sociedade e o mercado são formados, de forma completamente individual e egoísta, horizontalmente, e por manter o princípio cooperativista e mutualista de Proudhon na sua essência, mas sem o autoritarismo do mesmo, e entendendo que a sociedade e sua economia não são estáticas, a humanidade não é passiva, mas evoluem naturalmente e de forma autônoma, sem a necessidade de interferência de um poder fomentador como o governo e o estado, até o porque este é antiético, imoral. (Mesmo sendo Agorista, tenho um grande apreço pelos escritos econômicos e filosóficos do direito dos grandes teóricos Anarco capitalistas, em especial os Professores Doutores Hans-Hermann Hoppe, Jesus Huerta de Soto e Walter Block, e acredito no potencial intelectual deles para resolver esses problemas.) Em suma, Agoristas são anti-capitalistas, pois compreendem o capitalismo com a ótica da escola de clássica, visto que são descendentes intelectuais direto do anarquismo individualista clássico. (10) (A)

A teoria Anarco capitalista difere da teoria Agorista em uma questão chave importantíssima de se ter em mente quando se opta por alguma corrente. Muitos Anarco capitalistas ao defenderem de forma totalitária o direito à propriedade privada, ignoram que ao longo da história a maior parte dos grandes detentores de propriedade e de recursos econômicos fizeram uso do estado para obter seus bens, e portanto a defesa do gradualismo pelo Anarco Capitalismo tradicional rumo a uma Sociedade Libertária é falha e se contradiz em sua própria base ético-moral, por possibilitar arranjos e meios, dando armamento e munição, no caso, a economia de mercado liberal e a riqueza gerada por esta, para que os grandes capitalistas corporativistas aliados a políticos protecionistas e socialistas possam se reorganizar para fortalecer o estado, massacrando assim ainda mais a sociedade, tornando também esta mesma humanidade passiva para os problemas ao colocar-la numa situação de conforto como ocorreu em Singapura, que se tornou uma ditadura monopartidária de livre mercado, com um governo fortemente autoritário e opressor, e mais recentemente em Hong Kong, cujo os cidadãos aceitaram passivamente voltar baixo das leis da China Comunista, refutando em si totalmente a teoria gradualista de que Mais liberdade econômica numa sociedade de estado socialista ou fascista possa libertar a sociedade, e provando assim que a teoria do Professor Doutor Hans-Hermann Hoppe, Teórico Libertário Purista, que o Estado Mínimo inevitavelmente levará ao Estado Máximo, violando assim todos os princípios éticos do Libertárianismo. Portanto devido a isso eu posso inclusive afirmar que os Gradualistas são a escória filosófica que atrasa o Movimento Libertário e o dispersa (11). Na luta democrática contra o estado, eles, os gradualistas, tornam por legitima-lo mais e mais, criando uma situação inversa a desejada.

O caminho democrático nunca funcionou nem nunca funcionará. Libertários devem lutar para empobrecer o estado, atacar nas bases que o sustentam, a base econômica, a arrecadação dos impostos, ajudando a desequilibrar a receita do estado, explorando-o, corrompendo-o, descredibilizando-0, destruindo a crença da sociedade e dos indivíduos nele, na sua necessidade, na sua força, no seu poder, e atuando também com a consciência clara de que desobedecer as leis injustas do estado é uma das armas mais importante nesse caminho, pois “(…)a Lei do estado é a raiz da injustiça(…)”(2), sendo que “(…)Para cada mil homens dedicados a cortar as folhas do mal, há apenas um atacando as raízes.(..) – H. D. Thoreau.”(12) para poder assim aniquilar-lo com um golpe direto e fatal.

A Teoria Anarco capitalista tradicional apresenta de forma inconsistente alguma solução prática para aquele indivíduo desabastado que precisa melhorar de vida, enquanto que o Agorismo, em suma, proporciona solução imediata, a prática da contra economia como ferramenta radical para uma revolução anarquista. Outro ponto que difere a teoria Agorista da Anarco capitalista, é que na teoria Agorista a Propriedade Privada ela é absoluta, mas somente enquanto ela não violar os direitos individuais naturais de terceiros. Ela pode ser tanto individual, quanto familiar, como também comunitária. Não existe um impedimento natural definido para isto, sendo que vai do aspecto filosófico de cada um dos Libertários Agoristas. Ela também pode deixar de existir quando se deixa de aplicar trabalho, força, uso por necessidade ou dar causa a ela. Enquanto alguém manter posse sobre ela e destino de sua utilidade, ela é inviolável (Enquanto que no Anarco capitalismo a propriedade, que só é concebida como de fato como privada, é eterna e infinitamente hereditária, fixa, inviolável, não tendo fim a partir de seu começo, a não ser que seja desfeita por seu dono. Uma vez apossada, ele detêm o monopólio do uso dessa propriedade eternamente e infinitamente, mesmo que não a dê utilidade, uso, mesmo que não tenha necessidade dela, a propriedade o pertence até que ele tome uma decisão quanto ao seu fim). Uma propriedade abandonada não pode ser considerada uma propriedade com dono, logo é uma área livre para ser apossada (levando-se em conta o princípio natural a priori do Direito das Sucessões). Da mesma forma em um empreendimento econômico, comercial, financeiro, industrial e afins que utilizou do estado ou da violência para manter monopólios, oligopólios e privilégios, ou cometer qualquer crime contra os direitos naturais dos indivíduos. Essas seriam confiscados e tomadas por seus funcionários ou por aqueles que foram diretamente prejudicados por tais atos, como forma de retaliação e restituição. A partir dai se vão vários tipos de interpretação de como essa retaliação deve ser levada, sempre obedecendo os princípios da Proporcionalidade e da Justiça Social. Isso é explicado no Manifesto do Novo Libertário de SEK3 (13). Devido a tal, Agoristas são considerados por SEK3 os verdadeiros Libertários Radicais que devem guiar a humanidade para o extermínio do estado e das suas relações, conduzindo o mundo para a Ordem Social Libertária.

 

OS CAPITALISTAS PARA A TEORIA AGORISTA E ANARCO CAPITALISTA.

Para a filosofia Agorista existem três tipos de capitalistas. Aonde os anarco capitalistas geralmente se referem ao livre mercado como “capitalismo”, os Agoristas fazem a seguinte distinção em três partes:

O empreendedor (Apesar de um empreendedor não ser necessariamente um capitalista); (Bom); Indivíduo inovador, aventureiro, produtor; a força motriz do mercado livre;

O capitalista que se arrisca (venture capitalist), capitalista não estatista, investidor do mundo financeiro; (Neutro); donos de capital, não necessariamente informados ideologicamente; “relativamente drone-like non-innovators”;

O capitalista pro-estatista, socialista, corporativista, político, fascista; (Mau); “O principal mal no reino político”;

Deve-se ter atenção no fato de que alguns Agoristas mais a esquerda filosófica, rechaçam qualquer proximidade com o termo “capitalismo”, como dito anteriormente, e mesmo que se refira a ele como Economia Marginalista Laissez Faire (Capitalismo Laissez Faire), preferindo se referir-se como Anti-Capitalistas de Livre Mercado, ou, no caso de os filosoficamente Tuckerianos, Socialistas de Livre Mercado (como se afirmava o próprio Benjamin Tucker, Anarco-Individualista Americano), ou então Comunitaristas de Livre Mercado, no caso dos filosoficamente Kropotnianos. Mesmo assim não raras vezes é possível encontrar Agoristas mais posicionados a direita filosófica, que provavelmente se referirão como Anarquistas de Livre Mercado, ou Contra-Capitalistas Laissez Faire, como é o meu caso.

 

O QUE É CONTRA-ECONOMIA?

SEK3 define o seguinte sobre Economia e Contra-Economia: (…)A função da pseudo-ciência econômica do Establishment, ainda mais que fazer predições (como os adivinhos do Império Romano) para a classe dominante, é mistificar e confundir a classe dominada quanto a para onde sua riqueza está indo e como ela é tomada. Uma explicação de como as pessoas mantêm suas riquezas e propriedades longe do Estado é, então, a economia do Contra-Establishment, ou Contra-Economia, abreviadamente. A prática real das ações humanas que evadem, evitam e desafiam o Estado é a atividade contra-econômica, mas da mesma forma escorregadia que “economia” se refere tanto à ciência quanto ao que ela estuda(…) – SEK3.

SEK3 conclama em seu manifesto que os Libertários Radicais devem se unir na ação direta contra o estado. Essa ação é por meio do ativismo contra-econômico e pela difusão dos ideias libertários. Também convoca aos Agoristas a educarem outros libertários para a prática da contra-economia, onde eles estiverem. Nesse sentido, quem são os Aliados Naturais dos Agoristas? Os Puristas do Movimento Libertário: Libertários Brutalistas, os Libertários Georgistas, os Libertários Transumanistas, Os Anarco individualistas, os Mutualistas e os demais Antiestatistas.

Ele planeja então que uma associação dos novos libertários então deverá se formar para espalhar os ideais contra-econômicos e recrutar possíveis libertários e proto libertários, o qual ele chama as escolas anarquistas clássicas e seus pensadores, para o Agorismo, lutando contra o sufrágio e clamando a todos a combaterem e boicotarem as eleições, partidos políticos, e a utilizar as ferramentas mantenedoras do poder do estado contra ele mesmo, conservando assim a ordem natural, a liberdade, a auto-propriedade e a paz.

No final de seu manifesto, SEK3 nos deixa o assim chamado Triplo A, chamado por ele de “Juramento para todos os Anarquista”, que é em si o tripé filosófico de sua teoria, sendo composto de três princípios básicos, em que se baseia a filosofia novo-libertária, o “Ágora, Anarquia, Ação!”, popularmente difundido como A3:

“Nós testemunhamos a eficácia da liberdade e exaltamos a intrincada beleza das complexas trocas voluntárias. Nós exigimos o direito de todo ego de maximizar seu valor sem nenhum limite a não ser o de outro ego. Nós proclamamos a era do Mercado ilimitado, a condição natural e apropriada da humanidade, de riqueza em abundância, de objetivos sem fim ou limite e o significado auto-determinado de todos: Ágora.

Nós desafiamos todos aqueles que nos amarrariam a mostrar a causa; sem prova de nossa agressão, nós destruímos nossas correntes. Nós levamos à justiça todos aqueles que já agrediram qualquer um. Nós restituímos àqueles que sofreram opressão suas condições legítimas. E nós destruímos para sempre o Monstro das Eras, o pseudo-legitimado monopólio de coerção, de nossas mentes e de nossas sociedade, o protetor dos agressores, aquele que impede a justiça. Isto é, nós destruímos o Estado: Anarquia.

Nós exercemos nossas vontades aos nossos limites pessoais restritos apenas pela moralidade consistente. Nós lutamos contra os anti-princípios os quais esgotam nossos desejos e combatem todos que fisicamente nos desafiam. Nós não descansamos nem desperdiçamos recursos até que o Estado seja destruído e a humanidade tenha alcançado seu lar agorista. Ardendo com um desejo incontrolável de justiça agora e Liberdade para sempre, nós vencemos: Ação!”

 

Espero que este artigo, de caráter revisional-informativo, tenha servido auxilio a todos aqueles que buscam conhecer e entender mais as variadas vertentes libertárias, assim como suas diferenças teórico-filosóficas, e sua devida importância em cada contexto e momento da história.

“É preciso, como pilar moral, rejeitar a política eleitoral, na teoria e na prática, como incompatível com os princípios libertários. As táticas anárquicas agoristas dão respostas mais eficazes. Além de deslegitimarem o estado, elas geram um benefício imediato para quem as coloca em prática.” – Lacombi Lauss, Economista.

 

Notas do Editor:

A) Um fato interessante a se ser analisado na teoria Agorista, é que apesar de ser bem definida quanto aos seus conceitos teóricos econômicos, filosóficos e políticos, é de fato bastante flexível no que tange a teoria e filosofia do indivíduo, auto-propriedade e propriedade privada e na teoria do estado, desde que esta respeite os princípios agoristas, por ser descendente do que se conhece como Anarquismo Individualista, permite ao mesmo tempo que um Agorista aborde o mundo com uma perspectiva Proudhniana, seja um Absolutista Ético Hoppeano, um Tradicionalista Moral religioso e um Comunitarista Kropotniano, sendo de fato uma teoria abrangente quanto a seus finais resultados e possíveis formatos de organização conjecturados, o que faz com que a teoria seja por muitas vezes tratada como parte do que se chama de “Pan-anarquismo” ou  também conhecido como “Anarquismo sem Hifens”.

 

Bibliografia:

1) MARX, KARL. O Capital: Crítica da Economia Política. Editora Nova Cultural Ltda. Copyright © desta edição 1996, Círculo do Livro Ltda.

2) BASTIAT, Frédéric. A LEI. São Paulo : Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010.

3) KEYNES, Jhon M. The General Theory of Employment, Interest and Money © Royal Economic Society, 1973.

4) Mutualismo e Anarco capitalismo: Diferenças. Mutualist Alliance Blog; http://aesquerdalibertaria.blogspot.com.br/2014/04/mutualismo-e-anarco-capitalismo.html#.WFMJ01GbisY

5) ROTHBARD, Murray N. Por Uma Nova Liberdade: O Manifesto Libertário. São Paulo : Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2013.

6) ROTHBARD, Murray Newton. Are Libertarians “Anarchists”?. https://mises.org/library/are-libertarians-anarchists

7) FRIEDMAN, David D. As Engrenagens da Liberdade: Guia para um capitalismo radical. Ano: 2012 / Páginas: 182. Idioma: português. Editora: Portal Libertarianismo

8) HOPPE, Hans-Hermann. Democracia: o Deus que falhou / Hans-Hermann Hoppe. Tradução de Marcelo Werlang de Assis. — São Paulo : Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2014.

9) BYLUND, Per. O Problema Com O Anarquismo Socialista. Foda-se O Estado – Portal da Anarquia de Propriedade. http://foda-seoestado.com/o-problema-com-o-anarquismo-socialista/

10) BROZE, Derric. Agorism Is Not Anarcho-capitalism. Center For A Stateless Society; https://c4ss.org/content/46153

11) THEODORO, J.M. Os Dois Erros Do Gradualismo. Foda-se O Estado – Portal da Anarquia de Propriedade. http://foda-seoestado.com/os-dois-erros-do-gradualismo/

12) THOREAU, Henry David. Desobediência Civil. 1889.

13) KONKIN III, Samuel Edward. Manifesto do Novo Libertário. 1980. Editado por O Agorista.

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