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É hora de separar os homens dos meninos, os verdadeiros libertários anarquistas do velho nacional-militar-desenvolvimentismo-populista, que é o pensamento de “direita” no Brasil. Vamos tocar em feridas profundas aqui, para extirpar os resquícios de parasitismo estatal que zumbifica nosso pensamento. Se você é sensível a ideias que perturbam suas concepções de mundo, não continue lendo.

O estado exerce o monopólio ILEGÍTIMO da atribuição de propriedade sobre terras. Ele não tem terras para dar, muito menos tem a autoridade de arbitrar sobre a transferência de titularidade de posse. É aqui que entra o MST como um movimento de ocupação territorial, “homesteading”, que contesta a autoridade do estado nesse mérito.

Apenas isso já suficiente para “explodir a mente” de qualquer bom entendedor.

Partir do pressuposto que uma propriedade territorial é legítima simplesmente porque ela possui um dono reconhecido pelo estado, não faz sentido algum e absolutamente não é uma posição libertária anarquista.

Ora, o título de propriedade não é um favor que o estado oferece, muito menos um certificado de sua fraqueza. Para o estado, o título de propriedade é um instrumento coercitivo. Seu único objetivo é constranger, controlar e, sobre tudo, agregar poder em suas mãos. Ao “dar” um título de propriedade, o estado “feudaliza” a relação entre o usuário da terra e ele. Ele determina previamente o que é uma propriedade, suas contingências, atribuições, compromissos legais, tributários, etc.

Agora, é claro que o MST tem um viés socialista. É claro que de alguma forma seu objetivo é cooptar o estado, etc etc etc. Mas, querendo ou não, eles colocam o dedo na ferida que nenhum libertário quer (ou mesmo pensou) em colocar. Como dizem em inglês, não jogue o bebê com a água do banho.

Como se apropriar de uma terra hoje? Ora, a posse de terras, não é “democrática”, nenhum conselho de moradores pode decidir sobre a legitimidade de uma ocupação, muito menos toda população. Quem decide a propriedade são os políticos e o aparelho burocrático do estado.

Se há uma disputa entre você e o estado, ou entre você e um suposto proprietário de uma terra, quem decidirá esse conflito é o próprio estado. E o estado sempre decidirá em favor de suas aristocracias ou qualquer “minoria” que o sustente politicamente.

Além disso, cabe perguntar, a mera titularidade documental garante a propriedade? Se alguém adquiriu, de qualquer forma, um documento de posse de um terreno, tendo sido entregue por um estado ou até por um outro proprietário anterior da terra, que foi passado de geração em geração na sua família por 200 anos, sem que a terra nunca tenha sido se quer pisada por qualquer um deles, que validade tem esse documento? E em quão menos tempo esse documento poderia perder sua validade? Afinal, o que seria necessário fazer para se apropriar e manter-se apropriado de uma terra?

Se a resposta for o mero trabalho, há diversos problemas aqui. Primeiro, quanto tempo de trabalho seria necessário? Que tipo de trabalho seria necessário? Quando uma propriedade seria considerada abandonada? Em que circunstâncias alguém perderia o título de propriedade? Afinal, e talvez essa seja a pergunta mais importante, o consagrado título de propriedade é o melhor instrumento que temos para lidar com o problema da escassez de terras?

Todas essas perguntas seriam melhor respondidas com decisões descentralizadas, experimentos que dariam luz à tecnologias sociais realmente efetivas para lidar com esses problemas. Ora, isso NUNCA será alcançado enquanto não lutarmos frontalmente com o estado contra o seu monopólio legal.

O ódio generalizado ao MST que muitos libertários nutrem, deveria ser comungado entre todos os potenciais criminosos que operam “contra o estado” no mercado negro. Afinal, embora saibamos que a própria existência do estado leva ao comportamento criminoso, parasitário, separamos o joio do trigo, o vendedor voluntário e pacífico de drogas, daquele que se vale da violência para espantar concorrentes e aterrorizar clientes. Existem “MSTs” e “MSTs”, existem contestações meramente oportunistas e existem contestações legítimas.

É urgente que os libertários acordem do doentio fusionismo que nutrem com a “direita” brasileira, abandonando o resto de síndrome de Estocolmo que nutrem pelo estado.

Um último ponto: o monopólio do estado não justifica a violência. Muitos já chegaram aqui com a língua afiada para falar o mesmo de sempre: que somos vítimas do estado e precisamos agir de acordo com suas regras. De fato, mas aja proativamente, aja resistindo, e não sendo apenas mais um bobo-alegre que exalta militares, presidentes que reprimiram socialistas (enquanto eram ainda mais estatistas do que estes) e qualquer coisa que pareça “reacionária” e “opressora”.

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